Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Transportes Aéreos Portugueses, S.A, que também usa a designação comercial TAP Air Portugal, sociedade constituída sob a forma de sociedade anónima, com sede no Edifício 25 do Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, freguesia dos Olivais, concelho de Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500 278 725, doravante referida apenas como TAP.

Dados Pessoais do Tratamento
No âmbito da sua participação no evento TAP Awards 2025, necessitamos de recolher o seu nome, email, telefone, entidade que representa, datas de chegada e partida, e eventuais restrições alimentares.
No decorrer do evento poderemos ainda, captar a sua imagem e/ou voz, em fotografias e/ou vídeo.

Finalidades do Tratamento, respetivos Fundamentos e Prazos de Conservação
Os dados pessoais recolhidos serão tratados pela TAP para as seguintes finalidades:

• Gestão administrativa e logística do evento: nome, nome de eventual acompanhante, email, telefone, empresa que representa, datas de chegada e partida, eventuais restrições alimentares. Estes dados serão tratados com base no seu consentimento e no interesse legítimo da TAP em promover e gerir o evento TAP Awards 2025, sendo eliminados logo que cumpridas as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se tiverem de ser conservados para cumprimento de obrigação legal.
• Comunicação Institucional: imagem e voz, nome, empresa que representa, com base no seu consentimento. Os dados pessoais recolhidos poderão ser reproduzidos, em fotografias ou vídeos, nos meios de comunicação, interna ou externa, da TAP, nomeadamente, site e app, newsletters, plataformas sociais e entretenimento a bordo, de forma individual ou conjuntamente com outras imagens e/ou vozes, sem qualquer limitação territorial, mas sempre associados à divulgação do TAP Awards 2025.
• Arquivo histórico: nome, empresa que representa imagem e voz poderão serão conservados por prazo ilimitado, para manutenção do arquivo histórico, para o que a TAP dispõe do correspondente interesse legítimo.

Medidas de Segurança
Comprometendo-se sempre com o cumprimento da legislação relativa à proteção de dados pessoais, a TAP assegura que trata estes dados apenas para os fins para os quais foram recolhidos ou legalmente admissíveis, com a garantia de que são tratados com os níveis de segurança e confidencialidade adequados.

Partilha de DadosAs fotografias ou vídeos recolhidos são passíveis de ser partilhados com as restantes empresas do Grupo TAP, bem como com as empresas participantes no evento.
A TAP pode recorrer a parceiros externos para prossecução das finalidades referidas, nomeadamente a agências de comunicação, gestão e produção de conteúdos, a prestadores de serviços de desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas de informação, que poderão ter acesso aos dados pessoais recolhidos. Com todos, a TAP estabelece contratos salvaguardando a aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais no âmbito da atividade de tratamento em causa.

Os dados recolhidos poderão ser transferidos para parceiros que se localizam em países terceiros (fora do Espaço Económico Europeu e que não dispõem de uma decisão de adequação emitida pela Comissão Europeia), sendo assegurada pela TAP a prévia verificação de garantias adequadas à transferência, nos termos da legislação em vigor.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e Forma de Exercício de Direitos
Nos termos e com as limitações previstas na legislação em vigor, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que um tratamento tenha por única condição de legitimidade o consentimento do titular, poderá, ainda, a qualquer momento, retirar tal consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data. Para exercer qualquer um dos direitos mencionados, com as limitações previstas na legislação aplicável, bastará enviar um email para dpo@tap.pt, agarantindo a TAP a resposta ao seu pedido no prazo máximo de um mês.

Enquanto titular de dados pessoais, goza ainda do direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer esclarecimento relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail dpo@tap.pt.